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Apedrejamento no Irã

O apedrejamento está previsto na lei islâmica, a Sharia, para punir tanto mulheres como homens adúlteros e homossexuais.

Alguns países muçulmanos, como o Irã, o Sudão e a Nigéria instituíram esta visão radical do Islã em seu sistema judicial. A prática resiste também no Afeganistão e no Paquistão, que já aboliram esta pena.


As mulheres são mais propensas a ser acusadas de adultério no Irã porque elas não podem requerer o divórcio, ao contrário de seus maridos, que podem o fazer quando estiverem insatisfeitos.
 
Além do homem ter o direito de se casar com cinco mulheres, ele também pode manter relações sexuais com uma mulher solteira por meio do "casamento temporário".


O Irã voltou atrás na decisão de apedrejar até a morte uma mulher de 43 anos condenada por adultério. O advogado de Sakineh Mohammadi Ashtiani, no entanto, disse que ela ainda pode ser executada por outro método.

A embaixada do Irã na Inglaterra revelou que autoridades judiciais iranianas informaram que a condenada não será executada por apedrejamento. Mas o texto não diz, em nenhum momento, que a pena de morte foi revogada.

 O advogado de Ashtiani disse que sua cliente "continua na prisão" e que não foi informada de nenhuma decisão das autoridades iranianas.

Mãe de dois filhos, Ashtiani recebeu 99 chicotadas após ter sido considerada culpada, em maio de 2006, de ter uma "relação ilícita" com dois homens. Depois, foi declarada culpada de "adultério", crime que sempre negou, e condenada a morte por apedrejamento.

 O anúncio de que seria apedrejada gerou críticas contra o Irã por parte de países como França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile. Dias depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu o Brasil como 'asilo humanitário' para a iraniana, o que foi descartado pelo governo.




O que diz o Corão




Apesar de não haver menção ao apedrejamento no Alcorão - que estipula a pena de cem chibatadas ou de prisão perpétua para adúlteros - defensores deste tipo de condenação afirmam que ela está no Hadith, uma compilação sagrada de leis, lendas e histórias sobre Maomé e, por isso, faz parte da Sharia, a lei muçulmana.



No entanto, não há consenso na comunidade islâmica sobre a validade da prática do apedrejamento. Em 2002, o então chefe do Judiciário iraniano, o aiatolá Mahmoud Hashemi-Shahroudi, ordenou a suspensão das execuções por apedrejamento. Contudo, juízes locais ainda podem ordenar apedrejamentos, enquanto as leis não forem integradas.



Arícia Martins - estadão.com.br

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